• Apresentação:

Seja bem-vindo ao Código de Conduta Ética – CCE da MATERA, este é o instrumento que regulamenta as normas e os procedimentos da empresa, extensivo aos seus clientes, fornecedores, órgãos governamentais e colaboradores.

• História da MATERA:

A Matera Engenharia desde 2006 contribui para o projeto e construção de grandes estruturas de engenharia, além de manter, reparar e atualizar todos os sistemas estruturais que garantem segurança e durabilidade com um portfólio de execução em diferentes segmentos de infraestrutura.

Estamos entre a execução de manutenções, pavimentações e decolagem de aeroportos nacionais e internacionais, responsáveis pela manutenção e restauração de mais de 1.634 OAEs (obras de artes especiais) como passarelas, pontes e viadutos em mais de 18 estados da federação de norte a sul do país, estando presente nas 10 maiores rodovias do país.

Trabalhamos com os poderes público e concessionário para ajudá-los na manutenção dessas obras para que a população possa beneficiar-se ao máximo dos investimentos realizados em sua construção.

•  Propósito, Visão e Valores:

• Propósito: Unir pessoas, conectar lugares e gerar prosperidade, executando uma engenharia inovadora, íntegra e segura.
• Visão: Ser a melhor solução de engenharia para os nossos clientes.

Valores: 

1. Integridade
2. Espírito de Servir
3. Empresariamento
4. Disciplina
5. Inovação
6. Austeridade

•  Princípios Institucionais:

Na Matera Engenharia, transcendemos o simples fato de erguer estruturas. É um compromisso com a integração entre as pessoas, criando não apenas obras, mas também relações sólidas e um legado duradouro. Nossos princípios institucionais norteiam nossa jornada e são a base sobre a qual construímos nosso sucesso.

Integridade:

A integridade é o alicerce de nossa empresa. Comprometemo-nos a agir com honestidade, ética e transparência em todos os aspectos de nosso trabalho. Cumprimos nossos compromissos, respeitamos contratos e regulamentos, e zelamos pela confiança de nossos clientes, parceiros e colaboradores. A integridade é a pedra angular de nossa reputação.

Espírito de Servir:

Na Matera Engenharia, o espírito de servir é uma virtude que nos mantém conectados com nossa equipe e comunidades. Reconhecemos que sempre há algo novo a aprender e valorizamos a diversidade de perspectivas. Estamos abertos ao feedback e constantemente buscamos melhorias. O espírito de servir é nossa força motriz na busca incessante pela excelência.

Empresariamento:

O empresariamento tem visão estratégica e foco em resultados, sendo orientada por gestão, inovação, planejamento sólido e tomada de decisões assertivas, buscamos constantemente a melhoria de processos e a otimização de recursos para garantir competitividade. Esse modelo fortalece a sustentabilidade e a confiança dos clientes, com uma liderança proativa e eficiente, onde impulsiona o crescimento e a excelência no mercado. 

Disciplina:

A disciplina é dos nossos pilares essenciais na nossa cultura empresarial. Estamos comprometidos com a excelência, garantimos que cada projeto seja conduzido com rigor técnico e organização, ela é refletida no cumprimento de prazos, na qualidade das entregas e na segurança dos processos. Esse compromisso fortalece a confiança dos clientes e a eficiência da equipe. Portanto, a disciplina é a base para resultados sólidos e sustentáveis. 

Inovação:

A inovação é nossa aliada constante na busca pela excelência. Buscamos continuamente novas tecnologias, métodos e práticas para aprimorar nossa eficiência, segurança e sustentabilidade. A inovação é nossa estratégia para enfrentar os desafios do presente e do futuro na construção civil, mantendo-nos na vanguarda do setor.

Austeridade:

A austeridade é o nosso princípio fundamental de gestão, sempre com foco na eficiência e no uso responsável de recursos, assegurando solidez financeira e sustentabilidade. As decisões estratégicas são pautadas pela transparência e pelo controle rigoroso de custos. Esse compromisso garante projetos bem-executados sem desperdícios, mantendo a qualidade e a rentabilidade, ela fortalece a credibilidade da empresa no mercado, proporcionando crescer de forma responsável e estruturada. 

Na Matera Engenharia, esses princípios não são apenas palavras, são valores que vivemos diariamente. Eles nos guiam em cada empreendimento, permitindo-nos não apenas construir estruturas duradouras, mas também construir relações sólidas e um legado de excelência. Juntos, construímos um futuro sustentável baseado na integridade, humildade, entusiasmo, doação e inovação.

• Mensagem do Conselho:

Caros colaboradores e parceiros,

É com grande entusiasmo que me dirijo a todos vocês como conselheiro da Matera Engenharia para falar sobre um assunto de extrema importância: Nosso Código de Conduta Ética e a política de compliance.

Em um mundo onde a integridade e a transparência são mais essenciais do que nunca, a Matera Engenharia reafirma o seu compromisso inabalável com a ética, a conformidade e a responsabilidade em todas as nossas operações. Nossa empresa se orgulha de construir não apenas infraestrutura, mas também um ambiente de trabalho e negócios baseado em valores sólidos.

O CCE e Compliance, para nós, são princípios fundamentais, onde orienta nossas ações diárias. Isso significa que, em cada projeto, em cada negociação que realizamos e em cada decisão que tomamos, estamos comprometidos em seguir rigorosamente todas as leis, regulamentos e padrões éticos aplicáveis.

Nossos esforços do CCE e Compliance não se limitam apenas ao papel, eles são parte integrante de nossa cultura organizacional. Incentivamos a todos os colaboradores a serem vigilantes quanto a práticas antiéticas e a relatar quaisquer preocupações que possam surgir. Estabelecemos canais de comunicação seguros e confidenciais para garantir que essas preocupações sejam tratadas de forma justa e imparcial.

Além disso, continuamos a investir em programas de treinamento e conscientização para garantir que todos os membros da nossa equipe estejam bem-informados sobre as políticas de compliance e CCE. Acreditamos que o conhecimento é a chave para prevenir a violação de regras e regulamentos.

Nossa empresa está comprometida em ser um modelo de excelência em matéria de compliance e CCE no setor da infraestrutura. Isso não apenas protege a nossa reputação, mas também beneficia nossos clientes, parceiros e a sociedade em geral, a assegurar que nossos projetos sejam realizados com integridade e qualidade.

Convido a todos a abraçar essa cultura de ética e compliance, onde cada um faz sua parte para manter a nossa empresa no caminho certo. Juntos, podemos construir um futuro sólido e ético para a Matera Engenharia e para todos os envolvidos.

Obrigado pelo seu compromisso e dedicação contínuos.

Atenciosamente,

Victor Arcoverde Cavalcanti

Conselheiro

Matera Engenharia LTDA

• Código de Conduta Ética – CCE

O Código de Conduta Ética é o instrumento fonte dos conceitos, princípios, valores e fundamentos de uma organização, sua construção é forjada pela inspiração da alta gestão da empresa e levada ao conhecimento de todos os colaboradores como um guia de conduta, pelo qual todos os personagens da corporação passam a conduzirem suas atividades profissionais e se desenvolvem como agentes transformadores de uma sociedade. 

•  Para que serve o CCE:

O CCE da MATERA tem o objetivo de alinhar as ações profissionais de seus colaboradores para um sentido único – o caminho da integridade. Para tanto, o CCE tem o objetivo de ser um guia de conduta consultivo do dia-dia de todos os funcionários da MATERA, do mesmo modo, que também, deve ser compreendido e seguido por todos aqueles que se relacione de alguma maneira com a MATERA.

•  Como usar o Código de Conduta Ética – CCE:

O CCE da MATERA deve ser utilizado a qualquer momento, sempre que o colaborador ou terceiro tenha a necessidade e a vontade de rever os conceitos, os valores, os princípios e as regras da MATERA. Deve ser um guia prático do dia-dia de todos. É bastante recomendável que a leitura do CCE seja estimulada pelo alto comando da empresa, através de cursos, palestras e seminários; eventos que proporcione criativas dinâmicas e metodologias de fixação e aprendizado, sempre que possível com auxílio das tecnologias de informática disponíveis no mercado. 

•  Público-alvo – interno e externo:

Este Código de Conduta Ética – CCE se destina a todos os funcionários da MATERA (efetivos e terceirizados), bem como, a todos os seus clientes, fornecedores e demais terceiros, que de alguma forma, se relacione com a empresa, logo, todos os partícipes cíveis e públicos devem inteirar-se desta política de conduta e a ela se alinhar.

•  Sanções e penalidades:

Quanto as sanções e penalidades, este CCE se regerá pelos princípios Constitucionais da Constituição da República do Brasil de 1988, que cuidam dos direitos e garantias fundamentais, pela Lei Civil brasileira, pelas normas nacionais e internacionais que tratam da Integridade (compliance) e pelos normativos internos da MATERA, especialmente por seu Regimento Interno. 

•  Termo de Compromisso:

O Presidente da MATERA e todo o corpo dirigente da empresa, assumem por este instrumento o compromisso irrevogável de zelar e manter a postura de total integridade da MATERA, no ambiente interno e externo, seja com o mercado nacional ou internacional. De maneira que investirão todos os esforços (materiais e humanos) necessários para que a empresa tenha uma trajetória segura e estável, que alcance futuras gerações.

Sendo assim, a alta administração da MATERA comunica a todos que a publicação deste CCE é o novo marco temporal que celebra a renovação da aliança da MATERA com os antiquíssimos e respeitáveis preceitos da ética, da integridade e da moral.

Logo, todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a MATERA deve colaborar para que este CCE seja implementado, seguido e protegido.

•  Cartilha:

O Departamento de Comunicação e Marketing conjuntamente com o Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da MATERA, desenvolverão periodicamente cartilhas temáticas para divulgação e treinamento deste CCE, destacando sempre que possível os temas de maior relevância para o setor da construção civil. 

Todas as cartilhas, bem como o Regulamento Interno (Manual do Colaborador) serão considerados documentos anexos deste CCE.

•  Política de Revisão do CCE:

Este CCE deve ser revisado e se necessário aprimorado no mínimo a cada 02 (dois) anos, de maneira que sempre esteja atualizado com as modernas normas jurídicas e renovado com as definições sobre ética, moral e integridade. 

5. Organograma:

5.1 Relacionamento interno – igualdade e oportunidade entre os colaboradores:

A MATERA não faz qualquer tipo de discriminação entre seus colaboradores, de modo que todos devem ter as mesmas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional em todo o percurso de sua vida laboral na empresa.

A gestão da MATERA oportunizará a todos os seus colaboradores a ascensão aos cargos sempre pelo método da meritocracia. 

A MATERA exige de todos os seus funcionários o tratamento interpessoal pautado sempre na hombridade, respeito, dignidade, honestidade, solidariedade e retidão na condução de suas ações no dia-dia de trabalho.

Qualquer comportamento interpessoal que desabone o bom convívio e o respeito recíproco, será imediatamente reprimido pela MATERA, com aplicações das sanções cabíveis.

• Local de trabalho – saúde do colaborador:

É direito dos colaboradores e dever da MATERA a manutenção dos locais de trabalho de forma salubre, harmônica e tecnicamente adequada para o desenvolvimento das atividades.

A MATERA está comprometida em manter um ambiente de trabalho justo, seguro e produtivo para todos os seus colaboradores e visitantes.

Qualquer colaborador que se sinta prejudicado quanto a inadequação do seu local de trabalho, deve comunicar ao Departamento Pessoal da empresa. 

• Política de privacidade e assédio:

A MATERA não tolera qualquer forma de violação aos direitos humanos, seja sob a forma de preconceito, discriminação ou assédio. Hostilidades, constrangimentos, ameaças ou intromissões na vida privada das pessoas, assim como insinuações impróprias de qualquer natureza, sejam de caráter discriminatório ou que possam figurar assédio moral ou sexual, independentemente do nível hierárquico dos envolvidos, não serão, sob qualquer hipótese, admitidas. 

• Regulamento Interno – manual do colaborador:

A MATERA se compromete a elaborar e divulgar, dentro de um prazo de 6 meses a partir da publicação deste Código de Conduta Ética, o seu Regulamento Interno, por entender que o regulamento interno desempenha um papel fundamental na governança e na gestão de qualquer organização. Ele ajuda a estabelecer expectativas claras, promover o funcionamento eficaz e ético, estabelece ordem e disciplina, promove segurança, garante consistência e equidade, proteção dos direitos e interesses da organização, padronização de procedimentos, promoção da conformidade, criação de uma cultura organizacional, gerenciamento de conflitos, além de transparência e prestação de contas.

6. O Sistema de Integridade – Compliance:

O Sistema de Integridade – Compliance é um modelo de gestão multisetorial, que busca a interatividade organizacional, objetivando o completo cumprimento das normas legais inerentes as atividades da instituição. Para tanto, o sistema é sustentado por pilares de suporte, os quais dão a organização um fluxo vivo de procedimentos e ações, oferecendo a sociedade maior segurança e transparência para o fomento do ambiente corporativo.

• O que é compliance?

No Brasil, compliance significa integridade, ou seja, comportamento humano constituído de valores como honestidade, ética, moral, honra, probidade e justiça. No campo profissional (nas instituições públicas e privadas), o termo compliance é utilizado para expressar o modelo de gestão voltado para a avaliação, monitoramento e prevenção dos riscos corporativos.

A principal fundamentação jurídica deste modelo de gestão está alicerçada na Lei Federal № 12.846/13 (Lei Anticorrupção) e no Decreto № 11.129/22, que regulamentou todos os procedimentos práticos da lei.

Os pilares do Programa de Integridade são: 1) Treinamento da Alta Gestão, 2) Avaliação de Riscos, 3) Código de Conduta Ética, 4) Controles Internos, 5) Treinamento e Comunicação, 6) Canal de Denúncia, 7) Investigações Internas, 8) Due Diligence e 9) Auditoria e Monitoramento.

• Relação com fornecedores e Stakeholders:

A MATERA assume o compromisso de adotar os melhores procedimentos e as mais modernas tecnologias de diligências e monitoramento para aplicação em sua cadeia de fornecedores e stakeholders, objetivando conhecer melhor e cada vez mais o perfil e as características dos seus prestadores de serviços e produtos.

Todos os fornecedores da MATERA devem aderir formalmente a este CCE.

• Conflito de interesses – Lei № 12.813/13:

Os funcionários da MATERA não podem utilizar-se de suas posições, para usar informações confidenciais de forma imprópria para ganho pessoal, nem ter nenhum envolvimento direto em nenhum negócio que seja conflitante com os interesses da MATERA, ou que de alguma forma, comprometa a sua independência e imparcialidade.

• Política de brindes e patrocínios:

Os colaboradores da MATERA, no exercício de suas funções, são proibidos de presentear qualquer pessoa com brindes que supere o valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais).

Do mesmo modo, qualquer colaborador da MATERA apenas poderá receber brindes que represente no máximo o valor monetário de R$ 300,00 (trezentos reais). O brinde recebido por um determinado colaborador obrigatoriamente deve ser sorteado entre todos os colaboradores do mesmo setor do presenteado.

Qualquer regalo/mimo recebido ou entregue com valor superior ao indicado será apurado e pode ser considerado como suborno e o funcionário responderá por seus atos.

A MATERA somente poderá patrocinar qualquer evento que tenha vínculo com a sua atividade institucional, mediante a concordância do conselho consultivo.

• Transparência – fiscal, operacional e de gestão:

Integridade, justiça e transparência são questões decisivas para gerar credibilidade e confiança nas relações privadas e públicas.

A MATERA está absolutamente comprometida com todas as questões legais para a contabilidade e emissão de relatórios financeiros para todos os órgãos de controle e fiscalização, em todas as esferas (União, Estados e municípios), e quando necessário, aos organismos e entidades internacionais.

A MATERA assume o compromisso institucional de respeitar e cumprir todas as normas e exigências legais quanto as divulgações de dados e informações públicas, da maneira mais acessível para a sociedade.

• Denúncia de Integridade – canal de denúncia:

A MATERA se compromete em adotar no menor prazo possível (estimativa de no máximo 06 (seis meses), o seu Canal de Denúncia. Esse meio de interação dos colaboradores e sociedade em geral com a MATERA será uma solução tecnológica que garantirá o completo anonimato do denunciante e protegerá todas as informações sensíveis. O formulário para descrição e acompanhamento da denúncia será baseado na web e será acessível de qualquer dispositivo móvel. 

O Canal de Denúncia da MATERA seguirá de maneira rígida a conformidade da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei № 13.709/2018), e deverá buscar a sua certificação de acordo com a ISO 27001 – Gerenciamento de segurança da informação e ISO 27018 – Proteção de dados pessoais na nuvem.

• Regras do Sistema de Integridade:

• Respeitamos, protegemos e estimulamos no Brasil todo o cumprimento das diretrizes para a proteção dos Direitos Humanos, das crianças e dos idosos, como requisitos fundamentais e universalmente válidos.

• Condenamos qualquer uso de trabalho infantil, forçado ou compulsório, bem como toda e qualquer forma de escravidão moderna e tráfico de pessoas. Esta norma é cláusula pétrea deste CCE e deve ser seguida por todos os agentes que se relacionam com a MATERA.

• Como organismo privado, a MATERA assume a responsabilidade pela compatibilidade de suas atividades com o meio ambiente, respeitando sempre todos os limites da natureza. É dever da MATERA sempre buscar os meios mais econômicos para a utilização dos recursos naturais (sol, ar, água, solo, plantas e animais).

• A MATERA não aceita e nem adota a política de Lobbying para atender aos seus interesses e/ou as vontades de terceiros. A neutralidade na relação político partidária, bem como no trato com as empresas fornecedoras de insumos e equipamentos para o mercado da construção civil é postura ordinária para a MATERA. Influências desonestas e/ou duvidosas na gestão da MATERA não são permitidas.

• A MATERA não tolera nenhum tipo de corrupção e/ou fraude, por mais irrelevante que possa parecer.

• As relações com os terceiros (especialmente fornecedores e agentes públicos) se orientam estritamente pelos regulamentos e normas internas da MATERA e pelas leis aplicáveis, para evitar conflitos de interesse e corrupção.

• É proibido qualquer forma de suborno ou propina (na modalidade ativa e/ou passiva), logo não são permitidos recebimentos e pagamentos e outras vantagens a terceiros e servidores públicos para acelerar, omitir e divulgar informações privilegiadas e atos administrativos ou privados.

• É uma forte intenção da MATERA estabelecer apenas relações comerciais com empresas, instituições e entidades que estejam em concordância com as leis (especialmente a Lei Anticorrupção), logo, a MATERA adotará cuidadosamente as inspeções e diligências necessárias para melhor selecionar seus fornecedores.

• Nenhum colaborador da MATERA, no seu exercício profissional, inclusive e especialmente os membros da Alta Gestão, pode receber representante de órgão público, autoridade política e membros de partidos políticos de maneira isolada e individual, toda e qualquer reunião entre membros da MATERA com esses representantes deve ser realizada com a presença de no mínimo mais 01 colaborador e com registro na agenda formal dos colaboradores.

• Qualquer solicitação direta ou indireta de um Agente Público no sentido de obter pagamentos, doações, viagens, assistência pessoal ou outros benefícios a seu favor, ou para sua família, parentes e parceiros domésticos, ou para outro beneficiário, de tal modo que atos sejam desempenhados, ou não, em favor da MATERA deverá ser notificada de imediato para a Compliance da empresa.

• A MATERA atua, e exige de todos os seus colaboradores, que cumpram suas atividades conforme as melhoras práticas concorrenciais em integral observância das normas de defesa da concorrência, motivo pelo qual proíbe a prática de qualquer ato, sob qualquer forma manifestado, que tenha por objeto ou possa produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados (i) limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa; (ii) dominar o mercado relevante de serviços da construção civil; (iii) aumentar arbitrariamente os lucros; e (iv) exercer de forma abusiva e trapaceira a posição de liderança do mercado.

• A MATERA adota a postura de se abster a qualquer espécie de apoio ou contribuição financeira, ou ainda, de qualquer outra forma de ajuda para políticos, partidos políticos, campanhas políticas de candidatos a cargos eletivos, bem como, colaboração para eleições de entidades de classe e afins, em nome ou utilizando recursos da empresa.

• Todo aquele que tiver conhecimento de qualquer violação deste CCE deve imediatamente comunicar a MATERA por meio do Canal de Denúncia.

• Apenas os profissionais do departamento de comunicação e marketing é que estão autorizados para dialogar com a imprensa. Os demais colaboradores da MATERA somente se pronunciaram com a imprensa (entrevistas) após recebidas as orientações do departamento de comunicação e marketing.

• As informações de natureza estratégicas devem ser classificadas, pela autoridade máxima da MATERA, como sigilosas e são proibidas de serem divulgadas a terceiros, antes de sua conclusão.

Natal/RN, 20 de janeiro de 2025.